sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Oficiais querem refletir sobre a revolução

Os portugueses, e não só os militares, têm direito constitucional à resistência, diz em jeito de alerta a Associação de Oficiais das Forças Armadas.
Revolução foi a palavra que mais se ouviu esta tarde na conferência de imprensa promovida pela Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), para dizer que os militares estão fartos da política de austeridade imposta pelo Governo.
"Não vamos fazer nenhuma revolução. As revoluções não se anunciam, fazem-se", disse aos jornalistas o presidente da associação, coronel Pereira Cracel.
"Portugal está a ser governado por um conjunto de pessoas que parece não perceber para onde nos estão a levar. Esta gente está a fazer pouco de todos nós", acrescentou o líder da AOFA, atualmente na situação de reserva.
Logo a seguir, o coronel Jara Franco, vogal da direção, fez questão de lembrar que, de acordo com o artigo 21 da Constituição, os portugueses, e não só os militares, têm direito à resistência. "Os portugueses estão a ser cozidos dentro de uma panela. E se para nos libertarmos tivermos de queimar o cozinheiro, o problema é dele!", afirma este militar recorrendo a uma linguagem metafórica.
"Não podemos passar o resto da vida a condenar metade da população, sobretudo os idosos, a comer cerelac. Nós jurámos defender a pátria e os portugueses", acrescentou o militar que está na reserva.
Jara Franco disse ainda que há majores e coronéis que residem na zona de Lisboa e trabalham na base do Montijo, que não vêm a casa durante a semana "para não pagarem a gasolina e as portagens e porque têm a alimentação e o banho oferecidos".
Mais à frente, o almirante Castanho Paes, presidente da mesa da assembleia geral da AOFA, garantiu que "a legião de descontentes contra o estado a que chegámos (a conhecida expressão do capitão de Abril, Salgueiro Maia, por diversas vezes citada na conferência de imprensa), está a crescer".
"Está certo que a viúva de um militar tenha de deixar a casa onde sempre viveu por não poder pagar a renda?", questionou o almirante já reformado, visivelmente emocionado e indignado. "A grande revolução seria a força da razão prevalecer sobre a razão da força", defendeu.
No encontro com os jornalistas foi anunciada a marcação de uma reunião de oficiais para o próximo dia 22 de fevereiro, em local e hora ainda a designar, onde "farão uma reflexão coletiva" sobre o que poderão os militares fazer para alterar o rumo do país.
Expresso 
Carlos Abreu
 

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Pés no Sofá: CARTA ABERTA A UM DUX

Pés no Sofá: CARTA ABERTA A UM DUX: Dux: Ando aqui com esta merda entalada há já algum tempo. A ouvir as diferentes versões, a pensar nas dúvidas e a pôr-me no lugar das...

domingo, 19 de janeiro de 2014

OPINIÃO Falácias e mentiras sobre pensões – BAGÃO FÉLIX


A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida.
Escreveu Jean Cocteau: “Uma garrafa de vinho meio vazia está meio cheia. Mas uma meia mentira nunca será uma meia verdade”. Veio-me à memória esta frase a propósito das meias mentiras e falácias que o tema pensões alimenta. Eis (apenas) algumas:
  1. As pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública, logo é aí que se tem que cortar”. O número está, desde logo, errado: são 42,2% (OE 2014). Quanto às pensões, quem assim faz as contas esquece-se que ao seu valor bruto há que descontar a parte das contribuições que só existem por causa daquelas. Ou seja, em vez de quase 24.000 M€ de pensões pagas (CGA + SS) há que abater a parte que financia a sua componente contributiva (cerca de 2/3 da TSU). Assim sendo, o valor que sobra representa 8,1% da despesa das Administrações Públicas.

  1. Ou seja, nada de diferente do que o Estado faz quando transforma as SCUT em auto-estradas com portagens, ao deduzi-las ao seu custo futuro. Como à despesa bruta das universidades se devem deduzir as propinas. E tantos outros casos…


  1. Curiosamente ninguém fala do que aconteceu antes: quando entravam mais contribuições do que se pagava em pensões. Aí o Estado não se queixava de aproveitar fundos para cobrir outros défices

  1. Outra falácia: “o sistema público de pensões é insustentável”. Verdade seja dita que esse risco é cada vez mais consequência do efeito duplo do desemprego (menos pagadores/mais recebedores) e - muito menos do que se pensa - da demografia, em parte já compensada pelo aumento gradual da idade de reforma (f. de sustentabilidade). Mas porque é que tantos “sábios de ouvido” falam da insustentabilidade das pensões públicas e nada dizem sobre a insustentabilidade da saúde ou da educação também pelas mesmas razões económicas e demográficas? Ou das rodovias? Ou do sistema de justiça? Ou das Forças Armadas? Etc. Será que só para as pensões o pagador dos défices tem que ser o seu pseudo “causador”, quase numa generalização do princípio do poluidor/pagador?


  1. A CES não é um imposto”, dizem. Então façam o favor de explicar o que é? Basta de logro intelectual. E de “inovações” pelas quais a CES (imagine-se!) é considerada em contabilidade nacional como “dedução a prestações sociais” (p. 38 da Síntese de Execução Orçamental de Novembro, DGO).
  2. 95% dos pensionistas da SS escapam à CES”, diz-se com cândido rubor social. Nem se dá conta que é pela pior razão, ou seja por 90% das pensões estarem abaixo dos 500 €. Seria, como num país de 50% de pobres, dizer que muita gente é poupada aos impostos. Os pobres agradecem tal desvelo.

  1. A CES, além de um imposto duplo sobre o rendimento, trata de igual modo pensões contributivas e pensões-bónus sem base de descontos, não diferencia careiras longas e nem sequer distingue idades (diminuindo o agravamento para os mais velhos) como até o fazia a convergência (chumbada) das pensões da CGA.


  1. As pensões podem ser cortadas”, sentenciam os mais afoitos. Então o crédito dos detentores da dívida pública é intocável e os créditos dos reformados podem ser sujeitos a todas as arbitrariedades?

  1. Os pensionistas têm tido menos cortes do que os outros”. Além da CES, ter-se-ão esquecido do seu (maior) aumento do IRS por fortíssima redução da dedução específica?


  1. Caminhamos a passos largos para a versão refundida e dissimulada do famigerado aumento de 7% na TSU por troca com a descida da TSU das empresas. Do lado dos custos já está praticamente esgotado o mesmo efeito por via laboral e pensional, do lado dos proveitos o IRC foi já um passo significativo.

  1. Com os dados com que o Governo informou o país sobre a “calibrada” CES, as contas são simples de fazer. O buraco era de 388 M€. Descontado o montante previsto para a ADSE, ficam por compensar 228 M€ através da CES. Considerando um valor médio de pensão dos novos atingidos (1175€ brutos), chegamos a um valor de 63 M€ tendo em conta o número – 140.000 pessoas - que o Governo indicou (parece-me inflacionado…). Mesmo juntando mais alguns milhões de receitas por via do agravamento dos escalões para as pensões mais elevadas, dificilmente se ultrapassam os 80 M€. Faltam 148 M, quase 0,1% do PIB (dos 0,25% que o Governo entendeu não renegociar com a troika, lembram-se?). Milagre? “Descalibração”? Só para troika ver?


  1. A apelidada “TSU dos pensionistas” prevista na carta que o PM enviou a Barroso, Draghi e Lagarde em 3/5/13 e que tinha o nome de “contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões” valia 436 M€. Ora a CES terá rendido no ano que acabou cerca de 530 M€. Se acrescentarmos o que ora foi anunciado, chegaremos, em 2014, a mais de 600 M€ de CES. Afinal não nos estamos a aproximar da “TSU dos pensionistas”, mas a … afastarmo-nos. Já vai em mais 40%!

  1. A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida. Neste momento, comparo o fácies da ministra das Finanças a anunciar estes agravamentos e as lágrimas incontidas da ministra dos Assuntos Sociais do Governo Monti em Itália quando se viu forçada a anunciar cortes sociais. A política, mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma perspectiva afectiva para os atingidos. Já agora onde pára o ministro das pensões?

P.S. Uma nota de ironia simbólica (admito que demagógica): no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?

                                                                            Publico – 13.01.2014

Economista, ex-ministro das Finanças

sábado, 18 de janeiro de 2014

"Quando o calendário marque um qualquer dia do ano 2014, mas as nossas vidas tiverem retrocedido até finais dos anos setenta, decretarão o fim da crise e escutaremos na rádio as condições da nossa rendição.”

“O dia em que acabou a crise!

Quando terminar a recessão teremos perdido 30 anos de direitos e salários…

Um dia no ano 2014 vamos acordar e vão anunciar-nos que a crise terminou. Correrão rios de tinta escrita com as nossas dores, celebrarão o fim do pesadelo, vão fazer-nos crer que o perigo passou embora nos advirtam que continua a haver sintomas de debilidade e que é necessário ser muito prudente para evitar recaídas. Conseguirão que respiremos aliviados, que celebremos o acontecimento, que dispamos a atitude critica contra os poderes e prometerão que, pouco a pouco, a tranquilidade voltará à nossas vidas.

Um dia no ano 2014, a crise terminará oficialmente e ficaremos com cara de tolos agradecidos, darão por boas as politicas de ajuste e voltarão a dar corda ao carrossel da economia. Obviamente a crise ecológica, a crise da distribuição desigual, a crise da impossibilidade de crescimento infinito permanecerá intacta mas essa ameaça nunca foi publicada nem difundida e os que de verdade dominam o mundo terão posto um ponto final a esta crise fraudulenta (metade realidade, metade ficção), cuja origem é difícil de decifrar mas cujos objectivos foram claros e contundentes:

Fazer-nos retroceder 30 anos em direitos e em salários

Um dia no ano 2014, quando os salários tiverem descido a níveis terceiro-mundistas; quando o trabalho for tão barato que deixe de ser o factor determinante do produto; quando tiverem ajoelhado todas as profissões para que os seus saberes caibam numa folha de pagamento miserável; quando tiverem amestrado a juventude na arte de trabalhar quase de graça; quando dispuserem de uma reserva de uns milhões de pessoas desempregadas dispostas a ser polivalentes, descartáveis e maleáveis para fugir ao inferno do desespero, ENTÃO A CRISE TERÁ TERMINADO.

Um dia do ano 2014, quando os alunos chegarem às aulas e se tenha conseguido expulsar do sistema educativo 30% dos estudantes sem deixar rastro visível da façanha; quando a saúde se compre e não se ofereça; quando o estado da nossa saúde se pareça com o da nossa conta bancária; quando nos cobrarem por cada serviço, por cada direito, por cada benefício; quando as pensões forem tardias e raquíticas; quando nos convençam que necessitamos de seguros privados para garantir as nossas vidas, ENTÃO TERÁ ACABADO A CRISE.

Um dia do ano 2014, quando tiverem conseguido nivelar por baixo todos e toda a estrutura social (excepto a cúpula posta cuidadosamente a salvo em cada sector), pisemos os charcos da escassez ou sintamos o respirar do medo nas nossas costas; quando nos tivermos cansado de nos confrontarmos uns aos outros e se tenhas destruído todas as pontes de solidariedade. ENTÃO ANUNCIARÃO QUE A CRISE TERMINOU.

Nunca em tão pouco tempo se conseguiu tanto. Somente cinco anos bastaram para reduzir a cinzas direitos que demoraram séculos a ser conquistados e a estenderem-se. Uma devastação tão brutal da paisagem social só se tinha conseguido na Europa através da guerra.

Ainda que, pensando bem, também neste caso foi o inimigo que ditou as regras, a duração dos combates, a estratégia a seguir e as condições do armistício.

Por isso, não só me preocupa quando sairemos da crise, mas como sairemos dela. O seu grande triunfo será não só fazer-nos mais pobres e desiguais, mas também mais cobardes e resignados já que sem estes últimos ingredientes o terreno que tão facilmente ganharam entraria novamente em disputa.

Neste momento puseram o relógio da história a andar para trás e ganharam 30 anos para os seus interesses. Agora faltam os últimos retoques ao novo marco social: um pouco mais de privatizações por aqui, um pouco menos de gasto público por ali e “voilá”: A sua obra estará concluída.

Quando o calendário marque um qualquer dia do ano 2014, mas as nossas vidas tiverem retrocedido até finais dos anos setenta, decretarão o fim da crise e escutaremos na rádio as condições da nossa rendição.”

Concha Caballero

(Concha Caballero é licenciada em filosofia e letras, é professora de línguas e literatura. Entre 1993 e 2008 ocupou um lugar no parlamento da Andaluzia.
Deputada autonómica entre 1994 e 2008 foi uma das deputadas chave na aprovação da Reforma do Estatuto Autonómico da Andaluzia a que imprimiu um caracter mais social e humano do que, no principio, os grupos maioritários do parlamento pretendiam.
Actualmente colabora em diferentes meios de comunicação. Escreve sobre actualidade politica. Em 2009 publicou o livro “Sevilha cidade das palavras”.)

Pode ser que venham a ouvir falar de nós !!!

Se ao menos a Nação nos prestasse apoio, nos manifestasse compreensão e nos acompanhasse com a solidariedade que se exige, nos nossos últimos anos de vida !!!! Mas não !!! Somos uns "enjeitados" que para aqui andamos, a ver se morremos todos para se acabar a tão exigida justiça pátria, livrando a classe política dirigente de um compromisso que continuadamente se recusa a enfrentar. 
De vez em quando ouvimos, claras e objectivas palavras, corajosamente proferidas em um qualquer 10 de Junho, em defesa da solidariedade exigível que a Pátria deve, a todos aqueles que mais não fizeram que obedecer como deviam a um poder político que, pouco importa, estaria ou não certo.
Também os militares de hoje se limitam a cumprir ordens. Aqui os saudamos com amizade, mas de igual modo, só a história dirá se, os palcos de guerra onde são introduzidos pelo poder político e a justeza do propósito, está ou não certa ?? !! O que vale, é o nosso cumprimento da obrigação militar, que nos foi ditada pelos mais altos órgãos do Estado e do poder político vigente à época. Não compete, como nunca competiu, aos militares, discutirem ou porem em causa as ordens da Nação. Foi isso que se fez, durante 14 longos e penosos anos de guerra colonial. Não temos que discutir a justeza da guerra, ou melhor, a injusteza da guerra em cuja, falsa virtude nos "obrigaram" a acreditar. Os militares de hoje, bem sabem que, as ordens não se discutem. Mas...recordemos à Nação que não deve, sob nenhum pretexto, "enxotar-nos" ou esperar ansiosamente pelo nosso fim. A dívida, ainda hoje e felizmente tem credores. Somos ainda mais de 300.000 cidadãos de honra e glória que amamos Portugal, o nosso glorioso hino e a nossa querida bandeira. A Nação deve ter algum cuidado! Desculpe-nos a Pátria por não termos sido "desertores"!! Hoje e sempre
VIVA PORTUGAL !!!
(Pode ser que venham a falar de nós....)
António Ventura

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Filósofo Habermas alerta para exigência dos cidadãos de uma "democracia directa"
       



Para o filósofo, "no caso da pós-democracia, a perceção é que os governos não só perderam a vontade como também a força para intervir de modo a alterar o estados dos mais desfavorecidos" O filósofo alemão Jurgen Habermas afirmou hoje, em Lisboa, que no mundo ocidental há uma apatia e um distanciamento em relação aos políticos e há uma exigência, por parte dos cidadãos e grupos de protesto, de uma democracia direta. A convite da Fundação Calouste Gulbenkian, no âmbito de uma conferência internacional sobre educação, o teórico alemão, de 84 anos, falou sobre democracia na Europa, sobre a "transnacionalização" democrática perante a crise na zona euro.Jurgen Habermas identifica um "síndroma da pós-democracia", com "o declínio na participação eleitoral e partidária e noutras formas de intervenção política" e um aumento da pressão das "minorias mais ativas e dos grupos de protesto" "para a existência de uma democracia direta".Para o filósofo, "no caso da pós-democracia, a perceção é que os governos não só perderam a vontade como também a força para intervir de modo a alterar o estados dos mais desfavorecidos".Habermas sustentou ainda que nos anos em que o mundo 'virou agulhas' para uma política neoliberal de desregulação [económica], "os Estados tiveram que ceder o controlo dos seus mercados e ficaram incapazes de desempenhar um papel que era suposto ser independente num cenário de Estado-Providência". Como tal, a palavra "governação" tornou-se um "eufemismo".Perante o cenário de crise que afeta países como Portugal e Espanha, e setores da sociedade que são desfavorecidos, sobretudo "uma nova geração de desempregados", Jurgen Habermas defendeu que os Estados deviam "romper com a imagem obsoleta que têm deles mesmos, segundo a qual gozam de soberania e toma decisões políticas ao nível fiscal, social e económico sem ter em conta os efeitos colaterais noutros países".Jurgen Habermas foi apresentado em Lisboa pelo constituicionalista Gomes Canotilho como um "angustiado da razão".A conferência na qual participou versa sobre o livro e a leitura perante o mundodigital, mas Habermas admitiu ter hoje uma visão diferente sobre os media massificados."No meu trabalho diário sentir-me-ia perdido sem o meu computador pessoal, mas não sou verdadeiramente um habitante do novo espaço virtual. Não participo nas redes sociais, não leio 'ebooks' e de tempos a tempos escuto os relatos da minha neta sobre o seu admirável mundo novo", disse o filósofo.

FRAGATAS E BARCAÇAS - SEGREDO MILITAR NÃO É SEGREDO NOS NEGÓCIOS

O senhor CEMGFA, general João Cartaxo Alves, veio  defender o segredo militar nas aquisições de fragatas e de outro equipamento para as Fo...