CIDADANIA HOJE
Nestes conturbados tempos em que vivemos, carregando o peso das crises económicas e financeiras desta Modernidade e da Globalização generalizada…nestes tempos de dúvida e incerteza em que nós, cidadãos e famílias, cada dia que passa, mais incrédulos ficamos quanto ao prometido futuro de felicidade, progresso, solidariedade e bem-estar, teremos a partir de hoje, correspondendo ao nosso desafio colectivo, de procurar, quiçá com redobrado esforço, encontrar a forma de nos posicionarmos corajosa e esperançadamente, enfrentando com coragem, determinação e atitudes positivas, as vicissitudes e dificuldades e acreditarmos ser possível…ser sempre possível ainda, entendermos e conquistarmos a felicidade e a “vida boa” entendida no sentido filosófico de Paul Ricoeur.
Não quero aqui falar sobre as reflexões ético-morais do filósofo francês, falecido em 2005, filósofo do meu tempo e de muitos dos leitores, mas não poderemos deixar, de referir tal conceito. Disse que…
“A perspectiva ética consiste em viver bem com, e para os outros em instituições justas”.
Antes de tudo, quero aqui referir, pelo menos aos que não são como eu, menos novos, o que ganhámos desde os tempos em que a minha juventude me impulsionava com tanta esperança e outro tanto futuro.
O que se passou nestas ultimas três décadas, era para nós, jovens Portugueses dos anos 60 e 70, quase inimaginável.
Na minha juventude, não nos chegaria agirmos com atitude positiva, construtiva, dinâmica e pró-activa. Um enorme conjunto de limitações, obrigava-nos a depender das circunstâncias do tempo que se vivia e por isso mesmo, não haveria muito a esperar.
Os jovens de 60 e 70, tinham esperança de, …
Sonhar verdade, morrer de velho, evitar a guerra, ou passá-la e sofrê-la com o pouco risco possível, ou menores danos, viajar, conseguir entrar e frequentar o tal Curso superior, e só havia uma dezena deles que o conseguia em cada mil, obter o tão desejado passaporte, comprar o seu primeiro carro, casar e ter a sua própria casa, enfim, talvez umas férias no Algarve ou em Caminha, ou mesmo mais perto, na Caparica e muitas vezes só e apenas num bom Domingo de praia. O cinema no sábado à noite, a televisão a preto e branco.
A chamada “semana inglesa”, tinha pouco de britânica e queria dizer…trabalhar aos sábados de manhã.
E hoje?...
Os jovens de 60 e 70, queriam o emprego, a via profissional, pois aprendiam carpintaria, serralharia, electricidade, canalizações… alguns mais sortudos, já rondavam a electrónica, a contabilidade, o pequeno grande passo na computação, com os extraordinários mostrengos de toneladas de peso e barulheira infernal – eram os primeiros processadores de cartões perfurados, o princípio de tudo, acreditávamos.
E hoje?
O cidadão comum, constituía família e era empregado, pequeno empresário de artes e de ofícios, ou agricultor não saindo da terra onde nascera, e até se dizia numa frase de um político conhecido da época, de uma longa época–
“Portugal é um País agrícola !!!”
Ou ainda, em relação à vinha e ao vinho –
“O vinho dá de comer a um milhão de Portugueses!!!”
Que vida boa!
E hoje ????
O cidadão Português de 60 e 70, não lhe interessava Política, ou melhor… dizia não lhe interessar.
Completamente despolitizado, e sem possibilidade de mais conhecer e aprender…, um País com uma taxa de analfabetismo das maiores da Europa, só comparável à Ásia ou África, vivia com esperança e relativa felicidade, que lhe parecia total, parecendo agir com atitude positiva, construtiva, dinâmica e pró-activa.
Na saúde, buscava o Hospital da terra e a assistência de algum serviço médico ou de enfermagem… era o que se podia.
A assistência e apoio social quase inexistente, não nos fazia entrar em depressão, e a segurança social e a garantia de reforma era apenas…uma miragem.
E hoje?
Os media ou comunicação social, injectam-nos hoje doses massivas de desesperança, tristeza, revolta, desespero e tantas vezes incredulidade pelo presente que vivemos e pelo futuro que chega amanhã.
Todos nos preocupamos hoje com a “recessão”, com o défice, com a “dívida externa”, com o corte dos salários ou a sua redução, com o novo imposto que ainda não conhecemos, mas que está chegando, enfim…com a crise.
Com a crise generalizada.
Crise de tudo, de dinheiro, de crédito, de incapacidade para mais consumir, a crise política… e poucas vezes nos preocupa, a crise de valores, da ética, da moral e da honra.
E pensamos sempre individualmente, raras vezes no colectivo… na solução para tudo isto, para tudo aquilo que nos preocupa, nos fere e nos trai, nos atormenta e nos massacra,…sempre, sempre perto ou olhando para o nosso umbigo.
E depois a política e os políticos. Que nos enganam amanhã tendo-nos prometido hoje. E fogem com fortunas que roubam descaradamente. E a corrupção generalizada no aparelho do Estado e essa promíscua e prostituta relação entre a política (digo, alguns políticos) e as Empresas (digo, algumas Empresas dos compadres), criando e gerando negócios mirabolantes, que perdurarão por décadas em prejuízo de todos nós e da Nação que quase já não se reconhece…
Será esta a maior crise ???
O nosso sentimento constantemente negativo, é normalmente fruto do que ouvimos, lemos e sentimos na pele.
Haveremos pois de construir a tal atitude. A positiva. Mudando…claramente no pensamento, na atitude e na acção.
Como disse alguma vez Churchill –
"Atitude é uma coisa pequena que faz uma grande diferença."
E teremos de contrariar Roger Vaillant, quando dizia que, -
“Desistimos do nosso próprio destino” …ou ainda ficarmos atentos
à “tendência para o abismo” de Miguel Unamuno.
Sei bem que, não sendo eu próprio um modelo de motivador de almas, pelas razões que muitos de meus amigos conhecem e compreendem, sei bem no entanto, que todos teremos de mudar.
E há uma frase que é bem exemplo disso –
“Ou tu mudas…ou alguém te muda!!!”
Não sou um modelo de positivismo e esperança.
No entanto, não deixarei ainda, no melhor sentido, ajudando a promover a esperança e atitudes positivas, de me debruçar um pouquinho sobre a questão que no meu entender, terá nos complicados dias de hoje, o maior interesse.
Esse tema… é o da Cidadania e do seu exercício pleno, acentuado, eficaz, dinâmico e necessário para, isso sim, contrariarmos com acuidade e em tempo e a tempo, a vontade de “nos mudarem a seu belo prazer e gosto”, com os mais duvidosos intuitos, nebulosos, objectivos, duvidosos programas, que nem sequer importa aqui e agora enunciar.
Nos últimos tempos, usamos com frequência o termo cidadania em qualquer discurso ou diálogo trivial, pois, devido ao seu significado abrangente, a designação que tende a ser oportuna é adequada em inúmeras situações.
Todos experimentamos o exercício da cidadania ou o seu desrespeito na vida colectiva, e assim, acabamos perfeitamente aptos para apontar a existência ou a falta da mesma, sem dificuldades. Esta realidade permite alcançar o conteúdo que aquele termo designa a partir de um cem número de direitos que o integram. Tais direitos, seguindo a moral de vida de uma sociedade e de seus interesses, vão sendo estendidos e ampliados, favorecendo, por conseguinte, a identificação do significado e conteúdo da cidadania em uma quase infinita variedade de situações.
É possível dizer que, todo o cidadão, que integra a sociedade pluralista do Estado democrático, é senhor do exercício da cidadania, a qual, em síntese, é vocábulo que expressa um extenso conjunto de direitos e de deveres.
Nesta ideia, de exercício de um vasto conjunto de direitos e de deveres, consiste o conceito amplo de cidadania, cujo conteúdo, superior ao conceito estrito, o qual é percebido unicamente como o exercício do direito e dever políticos de votar e de ser votado, só adquire pleno significado, no mundo contemporâneo, num Estado democrático de direito. E, normalmente, na actualidade, quando fazemos referência à cidadania, estamos falando do seu sentido amplo.
Perceber o pleno alcance do conceito amplo de cidadania, hoje, exige necessariamente, o ambiente de vida e de convívio entre os homens, típico e próprio de um Estado democrático de direito. Em sua acepção ampla, cidadania constitui o fundamento da primordial finalidade daquele Estado, que é possibilitar aos indivíduos habitantes de um País o seu pleno desenvolvimento através do alcance de uma igual dignidade social e económica. E tal desenvolvimento, requere-se igualmente heterógeno.
O princípio de igualdade, disciplina todas as actividades públicas e tem aplicação directa nas relações privadas, que ocorrem entre os particulares, impondo, para torná-lo real, a proibição de discriminações e a eliminação das desigualdades fácticas nos planos social e económico, proporcionando a todos os cidadãos igual condição de vida e mesma posição perante o Estado democrático, sendo que uns ou outros poderão obter maior sucesso em virtude do seu melhor e maior desempenho na generalidade da sua actuação.
E, também para a realização da cidadania, o princípio democrático torna indispensável a participação popular nas tomadas de decisão. Esta, não se consigna apenas à participação irregular, em momentos de imposição política, para nomear representantes, tantas vezes desconhecidos ou pouco interessados nos interesses dos seus representados… como ocorre normalmente.
A cidadania, no Estado de direito democrático, efectivada, oferece aos cidadãos, como iguais, condições de existência, o gozo actual de direitos e a obrigação do cumprimento de deveres, que, resumidamente, podem ser assim apresentados:
- exercício de direitos fundamentais e participação; e,
- os deveres de colaboração e solidariedade.
Sabendo-se que todo cidadão tem a sua existência acompanhada do exercício de direitos fundamentais e do direito de participação...,sobre a participação, cumpre garantir que este direito significa a capacidade de ser consultado para as tomadas de decisão que dizem respeito à direcção da sociedade em que vive o cidadão e que, dentre os direitos de participação política, tais como a igualdade de sufrágio, o direito de voto e de elegibilidade, e o direito de petição, ainda importa recordar outro que também a integra, …é o direito de iniciativa popular.
E é neste contexto que o exercício da Cidadania se impõe mais expressa e fortemente.
Na busca de soluções para a crise de esperança e de futuro com que nos deparamos, as iniciativas da Sociedade Civil, são por demais necessárias, ou mesmo indispensáveis.
È na Associação Cívica, na reunião em Grupos mais ou menos organizados da sociedade civil, que encontraremos a resposta aos problemas que hoje a todos aflige.
Das palavras do Prof. Carlos Fontes, em que se questiona sobre
“Se estará a Cidadania em crise?”, retiramos … que,
“Não é possível pensar os regimes democráticos sem uma participação activa dos seus cidadãos. Mas a verdade é que o panorama é deprimente nos países mais desenvolvidos do mundo.
Porque é que a maioria dos cidadãos parece estar a abdicar dos seus direitos e deveres de cidadania?
Uma elevada percentagem dos eleitores afirma que não se reconhece nos candidatos e nas suas propostas eleitorais, facto que se traduz nas elevadas percentagens de abstenção nos actos electorais. O resultado é muitas vezes, elevadas figuras do Estado… eleitas por simples minorias.
Essa é… a Crise de Legitimidade.
A mediatização da política transformou o debate, num espectáculo, onde frequentemente muitos políticos para obterem elevados níveis de notoriedade pública, assumem atitudes e comportamentos que lhes retiram qualquer crédito aos olhos da maioria dos cidadãos, mas que têm também como consequência minar a confiança no próprio sistema democrático.
É… a Política Espectáculo.
Os cidadãos sentem frequentemente que os políticos só se preocupam com eles em épocas eleitorais, após as mesmas… são rapidamente esquecidos.
São as Expectativas Defraudadas.
Um dos motivos para explicar a falta de participação na vida política, está no facto, dos cidadãos se queixarem que não são informados e de serem múltiplos os entraves que encontram quando pretendem ter acesso à informação relevante sobre a coisa pública.
Essa é… a Falta de Transparência.
A criação de grandes organizações internacionais, como a União Europeia, estão a produzir um progressivo alheamento dos cidadãos sobre o seu destino colectivo. A complexidade destas organizações e a forma difusa como as decisões nelas são tomadas, contribuiu para diminuir o interesse dos cidadãos pelas mesmas.
É… a Alienação.
A tudo isto, segundo alguns autores, os valores próprios de uma sociedade de consumo, exacerba o culto do hedonismo e a primazia dos interesses individuais sobre os colectivos.”
Mas então… que saídas para isto???
Parece inquestionável que o regime político que temos, apenas passa pelo sistema partidário… a indispensabilidade da existência e fortalecimento partidário. Será ???...
“As sociedades modernas, onde o consumismo está plenamente desenvolvido, enfrentam hoje dois graves problemas que colocam em perigo a sua sobrevivência:
Os seus cidadãos estão de tal forma preocupados em consumirem e em arranjarem dinheiro para consumirem que não têm tempo para se preocuparem com a sociedade. A sua moral é puramente hedonista: a única coisa que conta verdadeiramente é o seu prazer pessoal imediato, sendo-lhes indiferente as consequências dos seus actos.
É o consumismo.
Os cidadãos de hoje, vivem cada vez mais em grandes cidades, onde as relações impessoais e os mecanismos de decisão política lhes escapam complemente do seu controlo. A tendência que daqui decorre, é para abandonarem qualquer forma de intervenção cívica, remetendo-se para um completo alheamento das questões sociais.
É a alienação.
E o "individualismo" é uma espécie de doença que está a minar a cidadania.”
Estou certo que, todos ou a maior parte dos leitores, serão cidadãos eleitores-votantes, isto é, apresentam-se no dia certo, para cumprimento do dever cívico e do direito democrático. Ou não??!!
A representação política ao nível do Instituto da governação do Estado, está hoje em crise. E essa representação é tanto mais posta em causa, se atentarmos nas razões que levam os Portugueses às taxas de abstenção superiores a 50%.
É aí que reside a exigência de organização da sociedade civil, o exercício pleno da cidadania.
Nas palavras de Miguel Sousa Tavares, parece que …
“A democracia é uma senhora sem memória nem pudor… uma espécie de “Maria-vai-com-todos” …
Mas… como reordenar este complexo sistema ?
Através de um processo histórico, envolvendo os cidadãos para além das instituições, com experiências de verdadeira participação popular, unida às organizações políticas existentes, mas sem abrir mão de todas e quaisquer formas de manifestação, evidência ou liberdade democrática.
Sim. Nós podemos ! … ou melhor dizendo… Yes…we also can !!!
Precisamos querer. Enfrentar com determinação, orgulho, vontade e perseverança.
Embora em circunstâncias bem graves e tristes para o nosso querido País, é necessário conseguirmos optimismo e esperança.
Precisamos sorrir também !!!
Não podemos agitar a bandeira, apenas nos campeonatos desportivos. E, lamentavelmente, e de forma surpreendente, fizémo-lo incentivados por um estrangeiro residente, que não tendo nada contra, bem pelo contrário, nos fez crer no nosso orgulho, tantas vezes esquecido.
Sou do tempo que o Hino de Alfredo Keil, nos fazia perfilar.
Com orgulho.
Com emoção sentida.
Ah… e não esquecermos nunca que, é na Sociedade Civil, no Associativismo Cívico, nas Organizações para o exercício da Cidadania plena que está a solução…porque do “outro lado” (imaginem), é mais do mesmo. E como se dizia em tempos idos, junto à fronteira do Caia/Badajoz - “De Espanha…nem bom vento…nem bom casamento”
António Ventura
1 Abril 2011
