O GOLPE TECNOFORMA

(e a música a tocar)

O organismo antifraude europeu OLAF fez duas coisas essenciais no caso TECNOFORMA. Concluiu que houve uso indevido de fundos europeus.

Recomendou explicitamente a recuperação de verbas indevidamente utilizadas e, a UE não só investigou como pediu dinheiro de volta.

Cerca de 6,7 milhões de euros de fundos europeus deveriam ser devolvidos esses valores estavam ligados a programas como o Fundo Social Europeu, projectos de formação (ex: programa FORAL).

O OLAF não pode obrigar directamente à devolução.  Apenas emite  recomendações.  A decisão final cabe às autoridades nacionais, no caso (Portugal)

No caso TECNOFORMA a decisão de exigir devolução ficava nas mãos da autoridade de gestão portuguesa.

Mas o que aconteceu na práctica? O Ministério Público português arquivou o caso.

Alguns factos prescreveram (ou seja, já não podiam ser punidos). Não há evidência pública de que a devolução tenha sido efectivamente cobrada ou que tenha sido executada judicialmente

Em (2025–2026) não há notícias recentes de cobrança activa pela Comissão Europeia, processos de recuperação em curso ou acções do tipo “Bruxelas exige pagamento agora”. Ou seja, a recomendação existiu — mas não há sinais públicos de execução recente.

E portanto, haveremos de concluir que, Pedro Passos Coelho e o seu sócio Miguel Relvas se abarbataram com os euros e nada mais aconteceu.

Tenho dito!

(infos obt em IA)